Áreas de atuação
Registro de PETs
REGISTRO ELETRÔNICO DE PETs
Mais que uma questão de dignidade e respeito, um ato de amor!
Já passou da hora de a humanidade se preocupar com a dignidade dos animais, seus companheiros de viagem na “nave Terra”, principalmente dos animais de estimação, muitas vezes nossos melhores amigos, verdadeiros membros da família, cuja oficialização já pode ser feita sob a fé pública dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos.
Sim, hoje em dia já é possível registrar seus animais de estimação, conferindo-lhes identidade e dignidade, mediante o registro de um “Termo de Guarda de Animais Domésticos”, de natureza declarativa, onde podem ser inseridas diversas informações sobre os mesmos, tais como data e local de nascimento, sexo, progenitores, raça, dados de pedigree e biológicos, dados de eventual chip de identificação, que exista no pet, foto, etc, mais os dados do seu responsável humano, ou seja, do seu detentor/protetor, dono.
E, além de ser um ato de amor, de dar identidade ao pet, conferindo-lhe dignidade, também há razões de ordem prática para seu registro, como facilitar as buscas, em casos de perda ou furto/roubo, facilitar o transporte em viagens, evitar disputas judiciais, em casos de separação, etc.
Hoje já há, no Brasil, mais pets nos lares que crianças, sendo, para muitos, companhia essencial, até mesmo por razões terapêuticas, de modo que não é justo que sigamos tratando esses seres, que tanto nos trazem de bom, como objetos, dos quais se pode por e dispor, sem um mínimo de sentimento, sem lhes respeitar a dignidade de seres viventes, que convivem conosco, não apenas no planeta, mas também no recinto dos nossos lares, como membros queridos das nossas famílias.
Ao registrar seu pet no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, 1RTDBH, você receberá a certificação de registro em papel especialmente confeccionado para certidões, que seguirá com um QR CODE, para a confirmação do registro, a partir dos dados do selo, no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
E o melhor é que o registro do seu pet poderá ser feito eletronicamente, direto da sua casa, bastando que seu documento seja assinado eletronicamente, seja através de e-cpf ou outra assinatura eletrônica legalmente aceita no Brasil, conforme previsto no artigo 10 e parágrafos, da MP 2200-2/2001.
No entanto, se você preferir, será um prazer recebê-lo presencialmente neste 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte.
ABAIXO, O LINK PARA O FORMULÁRIO NECESSÁRIO PARA REGISTRO:
PETS - TERMO DE GUARDA PARA REGISTRO
Preencha-o fazendo os ajustes necessários, assine-o eletronicamente, acesse a Central RTDBrasil(www.rtdbrasil.org.br ), faça o upload do arquivo, selecione este 1° Ofício de RTD de Belo Horizonte e rapidamente seu pet estará registrado.
Você poderá retirar a certidão de registro em papel diretamente no cartório, recebê-la pelo correio (consute-nos para saber o custo e confirmar endereço), ou receber a certidão de registro eletronicamente.
Ao preencher o Termo de Guarda, assinale como deseja receber sua certidão, em meio eetrônico ou físico (papel), e como desejará recebê-la, se optar pelo papel, no cartório ou pelo correio (mediante pagamento do custo).
